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Azul das Gerais, 16 de Setembro de 2014



Deputados são investigados por compra de votos e caixa dois



27/02/2011

Deputados são investigados por compra de votos e caixa dois
Apuração do Ministério Público e da Receita Estadual revela que deputados atuaram em suposto esquema de pagamento a vereadores, líderes comunitários e cabos eleitorais

A Operação Conto do Vigário, desencadeada em novembro para pôr fim às fraudes em licitações em municípios do Norte e Nordeste de Minas e que ultrapassaram R$ 100 milhões, deixou em maus lençóis também os deputados José Silva Soares, o Zé Silva (PDT), e Arlen Santiago (PTB), suspeitos de caixa dois e compra de votos em suas vitoriosas campanhas eleitorais no ano passado. Documentos apreendidos pelo Ministério Público Estadual e Receita Estadual durante a operação revelaram que os dois parlamentares destinaram, com ajuda do empresário Fabrício Viana de Aquino, acusado de comandar o esquema, cerca de R$ 140 mil para pagamento de vereadores e líderes comunitários que atuaram em suas campanhas, em Januária. Além disso, notas ficais revelaram também o pagamento para cabos eleitorais de combustível, shows, plotagem, aluguel de veículos e ainda a oferta de jogos de camisa de futebol, cestas básicas e até doação de um bezerro para eleitores.

O promotor de Montes Claros, Paulo Márcio da Silva, que coordena a investigação em pelo menos 15 prefeituras nas quais o grupo atuou, enviou na semana passada ao Ministério Público Federal – competente para apurar crime eleitoral de deputado – cópias de todo o material apreendido referente à movimentação financeira de campanha. Em relatório, o MP afirma que a documentação “revela a utilização de ‘caixa dois’ a configurar, em tese, abuso de poder econômico, com força de influenciar ilicitamente o resultado da disputa eleitoral para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa de Minas”. Junto aos documentos apreendidos foram encaminhadas ainda transcrições de gravações telefônicas que reforçam a existência da compra de votos. Em razão da quebra do sigilo telefônico, os diálogos estão sob segredo de Justiça.

Mesmo se tratando de contabilidade paralela, a papelada mantinha cuidadosos registros da entrada e saída de recursos. Em uma das notas fiscais apreendidas, observação manuscrita revela a origem dos recursos movimentados. Segundo o documento, Arlen Santiago fez doação de R$ 45 mil para a campanha, Zé Silva deu outros R$ 45 mil e, Fabrício, o coordenador do escritório, colaborou com o mesmo valor. Para saber o que investiu, Fabrício calculou até mesmo o custo do voto por candidato. O deputado petebista esperava ser votado por 5 mil eleitores, portanto, cada um deles lhe custaria R$ 9. Por sua vez, o estreante Zé Silva teve um custo maior, diante da possibilidade de angariar 4 mil votos. Para ele, o custo foi de R$ 11,25. Fabrício, como trabalhou para os dois parlamentares que fizeram dobradinha, pode somar os 9 mil votos, que teriam lhe custado apenas a metade do valor pago por Arlen, considerando o investimento de R$ 45 mil.

Análise do Ministério Público Estadual nas prestações de contas dos dois candidatos, disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), comprovou que os R$ 90 mil aplicados por Arlen e Zé Silva na região de Januária não foram contabilizados oficialmente. Da mesma forma que a doação de R$ 45 mil de Fabrício, que também não foi registrada para nenhum dos dois parlamentares. Apesar das irregularidades, a estratégia traçada pelo trio foi coroada de sucesso. Somente em Januária, o petebista conseguiu angariar os votos de 3.422 eleitores e Zé Silva ficou com outros 4.432, uma de suas maiores votações, perdendo apenas para os 6.417 votos em Iturama, no Triângulo, do outro lado do mapa de Minas.

Mesmo que extraoficialmente, os colaboradores contratados também eram obrigados a prestar contas de sua atuação. Anotações manuscritas do vereador Nego Viana, um dos colaboradores da campanha e que foi beneficiado com gasolina, plotagem e pagamentos, mostram previsão para obter 480 votos para Arlen e outros 550 para Zé Silva.

MÁQUINA
De acordo com o relatório enviado pelo MP sobre as irregularidades eleitorais, os inúmeros diálogos interceptados durante a operação “são apenas uma pequena mostra dos recursos despendidos em favor das campanhas de Arlen Santiago e Zé Silva”. Entre eles, está uma ligação telefônica durante a qual Fabrício explica ao dono de uma motoniveladora, contratada para beneficiar comunidade no município de Januária, que o nome do parlamentar não poderia ser citado como autor da iniciativa. Diz ainda que caso fosse questionado pelo Ministério Público sobre a origem do pagamento, deveriam ser providenciadas notas fiscais frias para evitar a identificação do contratante. A movimentação financeira paralela dos dois parlamentares foi apreendida em Montes Claros, na casa da mulher de Fabrício, Izabel Christina de Carvalho Francino, acusada de participação nas fraudes nas administrações municipais.

Documentos interceptados
Parte da movimentação financeira paralela do comitê dos deputados estadual Arlen Santiago (PTB) e do federal Zé Silva (PDT), em Januária, foi descoberta a partir da interceptação de diversos facsímiles transmitidos pela empresa Hiper Distribuidora de Produtos Médicos Ltda., de propriedade do empresário Fabrício Viana, apesar de registrada em nome de testas de ferro. Em 6 de agosto, foi transmitido um documento intitulado “Liderança que serão contratadas para a Campanha 2010 deputado federal (sic)”. Ele relacionava mais de 20 nomes que receberiam cerca de R$ 140 mil. Outro fax, desta vez datado de 15 de setembro, tinha o título “Controles de Abastecimento”. Nele, constava também o pagamento de vantagens a vários líderes municipais envolvidos na campanha.

Em um desses “controles”, apreendidos pelo Ministério Público Estadual, datado de 7 de agosto, aparecem despesas de R$ 20.883,64 e documento semelhante de 20 de julho, onde foram registrados gastos com pagamento de som, peças, aluguel de veículos, entre outros benefícios. Por sua vez, na casa de Izabel foi encontrado ainda um contrato de fornecimento de combustível, assinado pelo próprio deputado Zé Silva, com o Posto Pioneiro, que é de Fabrício. Ele autorizava o abastecimento de sete veículos de sua campanha. As notas fiscais emitidas pelo posto traziam uma observação manuscrita com as iniciais CA ou CP para indicar que eram da campanha eleitoral. Para o MP, entretanto, o que causou mais estranheza foi o fato de o controle contábil não estar na contabilidade do posto e sim na casa da mulher de Fabrício, anexada à prestação de contas da campanha.

O deputado estadual Arlen Santiago disse desconhecer a existência de uma contabilidade paralela durante sua campanha eleitoral, em Januária. Segundo o parlamentar, ele é votado em mais de 90 cidades do Norte de Minas e não tem como saber tudo o que ocorre nelas. “Januária responde por apenas 2% do total de meu eleitorado, e desconheço a existência de caixa 2 ou compra de votos”, disse. Ele também negou a doação não declarada em favor da sua campanha de R$ 45 mil com o argumento de ser “conhecido por ser um pão-duro e um intransigente respeitador da lei”.

O deputado, que também saiu em defesa de Zé Silva, disse que pôde contar com o voto do empresário, mas nada além disso. “A família é muito grata a mim porque sou cancerologista e cuidei do irmão dele que teve um melanoma (câncer de pele). Não acredito também que Frabrício tenha investido em minha campanha. Sempre reclamava que estava sem dinheiro”, concluiu.

Batento na mesma tecla, o deputado Zé Silva também disse desconhecer qualquer irregularidade em sua contabilidade. Assim como Santiago, não negou conhecer Fabrício, mas atribuiu o relacionamento ao fato de ele ser um líder político na cidade, onde já disputou eleição para a prefeitura. Silva disse ainda desconhecer a existência de um contrato firmado entre ele e o posto de gasolina de Fabrício para fornecer gasolina a colaboradores de campanha. “Tive o cuidado de firmar contratos para evitar fraudes, mas não me recordo desse contrato com o posto. Preciso verificar na minha prestação de contas”, afirmou. O parlamentar afirmou que foi votado em 765 municípios mineiros e nunca manteve caixa dois.

Maria Clara Prates -
Portal:Uai



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